Aviso Legal

Última atualização: 15/10/2025

Este Aviso Legal regula o uso do site www.donnabeachwear.com, de propriedade da Donna Beachwear. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda com os termos aqui estabelecidos.

1) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, layout e design – é de propriedade exclusiva da Donna Beachwear e protegido por leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

2) Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com esta política, abstendo-se de praticar atos que possam:

  • Prejudicar o funcionamento, segurança ou desempenho do site;
  • Violar direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros;
  • Utilizar informações falsas ou indevidas para fins de fraude ou obtenção de vantagem indevida.

3) Informações e preços

As informações, descrições e preços dos produtos exibidos no site são atualizados periodicamente, mas podem conter erros tipográficos ou técnicos. A Donna Beachwear reserva-se o direito de corrigir qualquer erro e atualizar valores sem aviso prévio. Em caso de divergência, prevalecerá o preço exibido no momento da finalização da compra.

4) Responsabilidade

Apesar dos esforços para manter o site seguro e funcional, a Donna Beachwear não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias de acesso, falhas de servidor ou problemas técnicos alheios à sua vontade;
  • Conteúdos, serviços ou produtos de sites de terceiros acessados por meio de links externos;
  • Eventuais danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas no site;
  • Erros de digitação, falhas de sistema ou atrasos em atualizações de estoque.

5) Produtos e disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita à variação de estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será contatado para escolher entre substituição, crédito em loja ou reembolso integral.

6) Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros apenas para conveniência do usuário. A Donna Beachwear não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

7) Política de privacidade

O tratamento dos dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com este aviso.

8) Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Donna Beachwear será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, mesmo que tenha sido previamente alertada sobre tal possibilidade.

9) Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

10) Foro e legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Blumenau – SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11) Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail contato@donnabeachwear.com.