Pular para o conteúdo
Última atualização: 15/10/2025
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.donnabeachwear.com, de propriedade da Donna Beachwear. Ao navegar em nosso site e efetuar compras, o usuário concorda com todas as condições aqui descritas.
1) Aceitação dos termos
O uso deste site implica na aceitação integral dos presentes Termos de Uso e das demais políticas disponíveis (como a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Entrega). Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize o site.
2) Cadastro e conta do usuário
- Para efetuar compras, o usuário poderá se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- A Donna Beachwear não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência ou compartilhamento de credenciais.
3) Compras e pagamentos
- Os preços e condições de pagamento são exibidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.
- As formas de pagamento disponíveis são processadas por intermediadores seguros (ex.: Mercado Pago, PayPal, PagSeguro, Pix, cartões de crédito e débito).
- O pedido será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
4) Disponibilidade de produtos
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um item adquirido esteja indisponível, entraremos em contato para oferecer substituição, crédito em loja ou reembolso integral.
5) Política de preços
A Donna Beachwear reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento a qualquer momento. Promoções não são cumulativas e têm validade até o término do estoque ou período anunciado.
6) Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, fotos, vídeos, logotipos, ilustrações, layout e design) é de propriedade exclusiva da Donna Beachwear e protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
7) Conduta do usuário
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins legítimos e pessoais;
- Não inserir conteúdo ilegal, difamatório, abusivo ou ofensivo;
- Não tentar violar sistemas de segurança, coletar dados ou explorar vulnerabilidades do site.
8) Limitação de responsabilidade
A Donna Beachwear não se responsabiliza por:
- Erros de digitação, falhas técnicas, interrupções temporárias ou imprecisões nas informações exibidas;
- Decisões tomadas com base em informações disponíveis no site;
- Links externos e conteúdos de terceiros;
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido do site ou de seus produtos.
9) Política de privacidade e proteção de dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
10) Trocas, devoluções e entregas
Todas as condições relativas a prazos, fretes, trocas e devoluções estão descritas em nossas políticas específicas:
11) Modificações dos termos
A Donna Beachwear pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo após a atualização implica concordância com as novas condições.
12) Encerramento de conta e acesso
A Donna Beachwear reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos ou utilizem o site de forma indevida, sem necessidade de aviso prévio.
13) Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Blumenau – SC.
14) Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: contato@donnabeachwear.com.
